Autor(es): PATRICIA MORAIS DE ALCANTARA
Palavras-chave: Aprisionamento feminino. Cárcere. Estado do Tocantins. História das penas. Maternidade. Sistema prisional.
Defendido/Publicado em: 2020-12-11
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O presente trabalho tem como finalidade mostrar como é a realidade das mulheres que são
mães e que se encontram reclusas em penitenciarias no Brasil, dando maior ênfase nas que
estão localizadas no Estado do Tocantins. Verificando se seus direitos mínimos são garantidos
e respeitados, frente ao exercício da maternidade no cárcere. Buscando entender melhor sobre
a evolução penal e o histórico do sistema prisional no Brasil, e também adentrando no
exercício da maternidade no sistema prisional e quais são os reflexos causados nas genitoras.
E por fim, ressaltando os direitos e princípios que versam sobre esse tema. A metodologia
adotada foi por meio de pesquisas bibliográficas, englobando doutrinas, leis e artigos, o
método quantitativo também foi utilizado, pois o trabalho foi baseado em dados já existentes,
E por último foi aplicado o método de procedimento estatístico, pois foi utilizado
porcentagens para alcançar números mais precisos sobre o quantitativo de mulheres no
cárcere.
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise dos efeitos da privação de liberdade das genitoras nas penitenciárias do estado do Tocantins.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2444>. Acesso em: 23 dez. 2024