Autor(es): CAMILA RODRIGUES ARAUJO
Palavras-chave: Assédio, Dignidade humana, Trabalho doméstico.
Defendido/Publicado em: 2022-06-26
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O trabalho doméstico sempre foi inferiorizado diante de outras profissões por ter sua origem nos tempos da escravidão e por ter sido realizado por mulheres negras que na época do colonialismo eram escravas. Em alguns casos a empregada passa por diversos tratamentos inadequados pelos seus patrões, configurando em assédio moral e ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana. O presente artigo teve como objetivo conceituar como surgiu o emprego doméstico no Brasil, apontar o que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho doméstico e quais suas maiores consequências ao trabalhador, discorrer sobre a legislação no âmbito jurídico trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto foi realizado pesquisa bibliográfica de estudiosos no assunto, sendo a principal fonte de consulta à legislação, os livros e a internet. Concluiu-se que o emprego doméstico e inferiorizado e desvalorizado diante de outras profissões, visto com preconceito e discriminação, contudo, abrindo brechas para que o assédio moral aconteça.
ARAUJO, C. R. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DOMÉSTICO SOB A LUZ DO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2022. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2459>. Acesso em: 03 jul. 2024