Autor(es): FERNANDA DIAS DA SILVA
Palavras-chave: Medidas de proteção. Criança. Adolescente. Reinserção Familiar.
Defendido/Publicado em: 2020-12-09
Orientador(a): Thiago Perez Rodrigues da Silva
Curso: Direito
O presente estudo tem como objetivo geral descrever e apontar quais as medidas de proteção devem ser aplicadas às crianças e adolescentes quando estiverem com seus direitos violados ou ameaçados. Tendo como principal objetivo conhecer as estratégias para a reinserção de crianças e adolescentes na sua família de origem, elaborou-se a metodologia deste trabalho, que foi à pesquisa bibliográfica e documental, bem como a pesquisa a livros doutrinários, artigos de defensores da tese, jurisprudência e legislação específica, qual seja: a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/2009. Conclui-se que quanto às estratégias utilizadas para efetivação da reinserção, as intervenções mais utilizadas pela equipe técnica são: a visita domiciliar, inclusão em programa de auxílio financeiro e programa de acompanhamento da família. Sendo também importante o acompanhamento familiar após o desligamento da criança ou do adolescente do acolhimento institucional. Por fim, observou-se que a reinserção da criança e do adolescente na família de origem após o acolhimento institucional constitui-se em um desafio tanto para a equipe que acolhe quanto para a família que recebe o acolhido.
SILVA, F. D. DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA DE ORIGEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2618>. Acesso em: 17 maio. 2024