Autor(es): BRUNA VITORIA RODRIGUES LEAL
Palavras-chave: Culpabilidade, Código Penal Brasileiro, Reincidência.
Defendido/Publicado em: 2021-07-23
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O presente trabalho tem como foco principal, abordar sobre a culpabilidade do psicopata,
frente ao direito penal brasileiro, as formas de pena possíveis, o conceito, características e
níveis de psicopatia, analisando, também, a forma de tratamento adotado pelo nosso sistema
vigente.
Apresenta, ainda, a psicopatia frente à responsabilidade do agente no âmbito penal, a carência
de achar uma explanação de como lidar com as pessoas que têm esse determinado transtorno
de personalidade, e como se enquadram melhor no ordenamento jurídico; seja com uma pena
restritiva de liberdade ou medida de segurança com um tratamento especializado para a
psicopatia diagnosticada. O método de pesquisa utilizado será o hipotético-dedutivo com
pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal:
livros, artigos científicos e legislações sobre o tema, não havendo uma resolução clara legal
ou jurisprudencial sobre o assunto. Conclui- se que, para serem aplicadas sanções de qualquer
natureza, é necessário o apropriado conhecimento sobre os indivíduos. Também, as
penalidades aplicadas pelo Brasil aos psicopatas se mostram cada vez mais ineficazes,
trazendo questionamentos e apreensão de como será o futuro para a comunidade que os
cercam.
Bruna leal CULPABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2682>. Acesso em: 23 dez. 2024