Autor(es): HIANDRA MOURA SANTOS GUIMARAES
Palavras-chave: Abuso sexual infantil, pandemia, ECA.
Defendido/Publicado em: 2021-07-02
Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz
Curso: Direito
O presente artigo tem como objetivo apontar os fatores que provocam o aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, além de constatar os tipos de abusos mais recorrentes durante o isolamento social. Para isto, apresentou o histórico da violência sexual contra os menores dos tempos remotos à atualidade, além de apontar a definição do abuso sexual infantil. Além disto, o trabalho apresentou a legislação pertinente ao assunto, e por último discutiu sobre abuso sexual de menores durante a pandemia, explicando os desafios impostos pela realidade para combater este tipo de crime e analisando os fatores evidentes no isolamento social que colaboram para o aumento do abuso sexual de menores. Para tanto, o trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica e exploratória, tendo em vista o uso de artigos, doutrinas e lei como fontes. Além disto, usou-se o método dedutivo na investigação. Foi possível concluir que, o isolamento social forçou o convívio obrigatório entre o menor e o agressor, perdendo o convívio com a sociedade e drasticamente aumentando os casos de violência sexual, ao mesmo passo que as subnotificações cresciam. Foi constatado que, o abuso sexual intrafamiliar corresponde à maioria dos abusos durante a pandemia e que a pornografia infantil também tem se mostrado crescente, ainda mais durante o período de isolamento social.
GUIMARAES, H. M. S. ABUSO SEXUAL DE MENORES DURANTE A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2684>. Acesso em: 02 maio. 2024