Autor(es): EDENILSON MACHADO LIMA
Palavras-chave: Internet, Crimes Cibernéticos, Meios Digitais
Defendido/Publicado em: 2021-12-02
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
Por meio da presente pesquisa, buscou-se através de um levantamento teórico conceitual, tratar sobre a crimes cibernéticos no tocante a ocultação delitiva em face do anonimato, notadamente, uma das questões mais difíceis de serem solucionadas no meio jurídico social. Nesse sentido, objetivou descobrir, se levando em conta o crescente número de indivíduos que realizam condutas criminosas ocultas por meio de meios digitais, se é possível identificar quem são esses agentes criminosos e consequentemente aplicar-lhes a pena do crime tipificado no art. 154-A do Código Penal. A Metodologia empreendida na pesquisa foi o dedutivo, pois partiu-se de argumentos gerais para outros mais particulares, objetivando chegar a conclusões mais formais e lógicas, de acordo com as premissas estabelecidas. Infere-se, por fim, que por mais que a legislação penal o prevês como crime, invadir dispositivos móveis, e consequentemente lhe atribuir uma pena a este, verificou-se que o grande problema nos crimes virtuais é a identificação do sujeito ativo, que age sobre as ocultas da internet, o que torna impossível o seu rastreamento.
Edenilson O ANÔNIMATO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A OCULTAÇÃO DELITIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2703>. Acesso em: 03 jul. 2024