Autor(es): KAROLINE DA SILVA SANTOS
Palavras-chave: Abandono afetivo. Responsabilidade Civil. Dano moral
Defendido/Publicado em: 2021-12-07
Orientador(a): Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves
Curso: Direito
O presente artigo tem como objetivo e estudo a compreensão da responsabilidade civil dos genitores pelo abandono afetivo em face dos filhos. Para tanto, realizou análise do conceito de família atualmente e dos princípios aplicados ao Direito das Famílias. Posteriormente vislumbra o abandono afetivo e sua caracterização nas relações familiares. Logo após a apresentação dessas informações o estudo principia-se a análise da responsabilidade civil e caracterização do dano moral no abandono afetivo. O objetivo principal da análise consiste em responder o seguinte questionamento, se é possível afirmar concretamente que no abandono afetivo dos pais pelos filhos há de fato violação de dever jurídico que enseja a responsabilidade civil.
Karoline da Silva Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2706>. Acesso em: 03 jul. 2024