Autor(es): THALITA MIKAELA QUERINO DE OLIVEIRA SANTOS
Palavras-chave: Encarceramento Feminino, mulheres encarceradas, tráfico de drogas, substâncias ilegais, ressocialização.
Defendido/Publicado em: 2023-11-24
Orientador(a): Izabel Cristina Urani de Oliveira
Curso: Direito
O presente artigo destaca o aumento do envolvimento feminino no crime de tráfico de drogas que está diretamente ligado às restrições sociais impostas às mulheres, que muitas vezes são pressionadas a desempenhar papéis de mula, entrando no mundo do crime por
influência ou indução do marido, namorado ou companheiro. Esse aumento, principalmente relacionado ao mercado de substâncias ilegais, torna-se uma alternativa econômica para escapar da pobreza, da falta de oportunidades no mercado de trabalho, ou complementar a renda. O impacto do encarceramento em massa das mulheres se
estende à família, especialmente aos filhos, que enfrentam desamparo financeiro e emocional devido à ausência materna. O objetivo é abordar eficazmente o problema do encarceramento feminino e requerer uma compreensão aprofundada das causas
subjacentes e a implementação de políticas que busquem alternativas ao aprisionamento, bem como programas de ressocialização que atendam às necessidades específicas das mulheres, envolvendo sua reintegração e prevenindo a reincidência criminal. Realizou-se
pesquisa bibliográfica através de juristas e princípios constitucionais, bem como a metodologia dedutiva, a fim de entender o caminho para inserir saídas para ressocialização das mulheres presas, sendo um processo fundamental que visa reintegrálas à sociedade de maneira produtiva e saudável após o período de encarceramento. Este
processo envolve uma abordagem holística, considerando não apenas a dimensão punitiva da pena, mas também as situações sociais, econômicas e psicológicas que desenvolvem para o envolvimento delas com o sistema penal.
Thálita MULHERES E O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2023. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/3745>. Acesso em: 23 dez. 2024