Autor(es): ANA LIVIA PAESE ZECZKOWSKI
Palavras-chave: Prova, Processo, cadeia de custódia, vestígio, procedimento, regulamentação.
Defendido/Publicado em: 2023-11-24
Orientador(a): Izabel Cristina Urani de Oliveira
Curso: Direito
O presente artigo ressalta um estudo teórico e explicativo referente a cadeia de custódia das provas, com a finalidade de pesquisar a importância da prova no processo, desde o inquérito policial, até a sentença final proferida pelo magistrado. Detém o objetivo de demonstrar de que maneira a cadeia de custódia pode contribuir para a garantia da confiabilidade da prova no processo penal brasileiro, em cumprimento a leis específicas e princípios constitucionais.
Realizou-se pesquisa bibliográfica através de doutrinas de juristas, bem como a metodologia dedutiva, de modo a demonstrar a importância do elemento probatório na elucidação de crimes, pois a cena do crime pode dizer muito mais do que um simples olhar consegue vislumbrar. Vestígios estão em todo lugar, mas precisam de um observar técnico e devem ser submetidos a uma manutenção e cuidados específicos que atendam seu objetivo principal dentro de um processo, obter justiça.
ZECZKOWSKI, A. L. P. A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA O PROCESSO PENAL: DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2023. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/3746>. Acesso em: 03 jul. 2024