Autor(es): SAMUEL RIBEIRO SANTIAGO
Palavras-chave: pejotização, contratação, terceirização
Defendido/Publicado em: 2023-11-27
Orientador(a): Marcelo Amaral da Silva
Curso: Direito
O trabalho tem por finalidade, analisar a terceirização de mão de obra e a pejotização como possibilidades para a contratação trabalhista, afim de entender a sua aplicabilidade dentro do direito trabalhista, e quando, e se a pejotização é crime como forma de contratação.
É sabido que para o empregador a contratação por forma de terceirização (contrato de trabalho) é mais vantajosa, pelo fato de que se paga menos imposto nesta forma de contratação, do outro lado para o trabalhador pode não ser interessante, visto que vários
benefícios não são contemplados nessa forma de contratação. O objetivo do trabalho é analisar os requisitos que caracterizam a terceirização e o fenômeno pejotização, e entender essas formas de contratação, abordando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT10), no que tange a esse tipo de contratação, observando quando ocorre a pejotização trabalhista.
SANTIAGO, S. R. PEJOTIZAÇÃO: TERCEIRIZAÇÃO OU FRAUDE TRABALHISTA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2023. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/3750>. Acesso em: 17 maio. 2024