Autor(es): GUILHERME CASTRO NUNES
Palavras-chave: cirurgia plástica, dano estético, responsabilidade civil, Transtorno Dismórfico Corporal (TDC).
Defendido/Publicado em: 2023-11-28
Orientador(a): Izabel Cristina Urani de Oliveira
Curso: Direito
A presente pesquisa examina as complexas questões legais envolvidas quando pacientes com Transtorno Dismórfico Corporal (TDC) buscam cirurgia plástica estética e ficam insatisfeitos com os resultados. O estudo analisa como o instituto da responsabilidade civil se aplica ao médico cirurgião plástico em tais casos. Isso envolve
a avaliação das obrigações do médico em relação ao consentimento informado, exames psicológicos préoperatórios e avaliação da capacidade do paciente de tomar decisões conscientes. Também explora o papel do médico na identificação e tratamento de pacientes com TDC, visando evitar procedimentos desnecessários. Além
disso, a pesquisa revisa precedentes legais e casos que moldaram a responsabilidade do médico cirurgião plástico em situações de insatisfação de pacientes com TDC. Esses casos podem lançar luz sobre como o sistema jurídico aborda a complexa interação entre o TDC, a cirurgia plástica e as expectativas do paciente. O objetivo deste estudo é contribuir para uma compreensão mais abrangente do papel do médico cirurgião plástico em casos de pacientes
com TDC e fornecer orientações para profissionais de saúde e profissionais jurídicos sobre como gerenciar responsabilidades e expectativas em tais situações. O artigo dedica-se ao estudo sobre o Transtorno Dismórfico Corporal (TDC), em especial a repercussão no Direito, no que diz respeito à responsabilidade civil, quando da
cirurgia plástica embelezadora.
CASTRO, Guilherme TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2023. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/3753>. Acesso em: 23 dez. 2024