Autor(es): REBECCA GIOVANNA CAMPOS GOMES
Palavras-chave: legislação, Fauna silvestre, Tráfico, Proteção
Defendido/Publicado em: 2019-08-12
Orientador(a): Abizair Antonio Paniago
Curso: Direito
O presente trabalho visa mostrar de que maneira o tráfico internacional de animais silvestres traz efeitos negativos no meio ambiente e principalmente na fauna brasileira, buscando estabelecer que as consequências causadas não são apenas no âmbito nacional, mas também internacional, desse modo pontua os posicionamentos de legislações internacionais que tem o fulcro de cuidar do meio ambiente. Destaca sobre a eficácia na legislação de crimes ambientais, mostrando vários pontos da principal lei que define penalizações sobre os danos causados ao meio ambiente. De igual maneira estabelece a conscientização da população como um ponto importante para o cuidado com a natureza e a preservação para futuras gerações.
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2019. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/627>. Acesso em: 03 jul. 2024