Autor(es): MATHEUS ARUDHA BUCAR REIS
Palavras-chave: meio ambiente, Desastres, Homem, Ecologicamente
Defendido/Publicado em: 2019-06-10
Orientador(a): ANTONIO CESAR MELLO
Curso: Direito
O presente estudo analisou os aspectos jurídicos envolvendo a efetividade do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Inicialmente, abordou-se sobre o contexto histórico do direito ambiental, e a definição jurídica de meio ambiente. Em seguida, tratou-se acerca dos crimes ambientais, conceito, bem como os princípios inerentes ao referido instituto. Além disso, discorreu-se sobre a efetivação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, sob a ótica de desastres ambientais que ocorreram no Brasil nos últimos anos, alguns até mesmos podendo ser considerados irreversíveis. Conquanto, constatou-se que mesmo como todo amparo legal ao meio ambiente, a natureza ainda é constantemente e brutalmente devastada pelas ações do homem. Dessa forma, a sociedade não está efetivando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação proteção do meio ambiente.
REIS, M. A. B. O MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2019. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/628>. Acesso em: 22 dez. 2024