Autor(es): TAINA GIANOTTI JULIO
Palavras-chave: Assédio Moral. Demandas Trabalhistas. Mulher. Superior Hierárquico.
Defendido/Publicado em: 2019-06-18
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
O presente estudo analisou os aspectos jurídicos envolvendo a prática do assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho. Para tanto, abordou-se o contexto histórico da mulher no âmbito laboral, sua evolução do mercado de trabalho brasileiro, bem como, o papel da mulher no espaço público e privado. Em seguida, discorreu-se sobre as espécies de assédio sexual e de assédio moral. Por fim, tratou-se da problemática do juízo competente para as demandas trabalhistas, a respeito da dificuldade que existe para a mulher comprovar a conduta do agente, e como funciona na prática a quantificação do assédio moral sofrido pela vítima. Conquanto, constatou-se que não existe norma específica que aborde acerca da punição do ofensor, com isso, facilitando consideravelmente a prática do ato ilícito cometido por parte do superior hierárquico contra a mulher no âmbito laboral.
Tainá Gianotti Julio A MULHER NO CONTEXTO LABORAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL . 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2019. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/668>. Acesso em: 03 jul. 2024