Autor(es): TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA
Palavras-chave: Lei de Execuções Penais. Detento. Ressocialização. Auxílio Ressocialização.
Defendido/Publicado em: 2015-05-25
Orientador(a): Denise Cousin Souza Knewitz
Curso: Direito
A presente monografia analisa a evolução histórica da pena privativa de liberdade e suas respectivas finalidades. Dentre as finalidades, enfatiza a ressocialização do detento como elemento imprescindível à eficácia do Direito Penal como um todo. Aborda os problemas carcerários atualmente enfrentados, como por exemplo, a superlotação, falta de estrutura e a negligência estatal e social. Estuda os direitos e deveres do condenado para com a execução penal. Traz a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação ao detendo. Por fim, conclui que com o empenho do Estado na diminuição do número de cadeias superlotadas, corroborado com o estimulo ao trabalho e ao estudo, além da participação da sociedade no oferecimento de oportunidade ao egresso, a ressocialização pode de ixar de ser uma utopia e ser um fator determinante rumo à redução da criminalidade.
SILVA, T. W. S. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2015. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/78>. Acesso em: 13 nov. 2024