ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Victtoria Ducarmo Rosa Martins, Thaís Moura Monteiro
Resumo

O presente artigo teve por objetivo refletir e evidenciar a atuação do(a) psicólogo(a) no campo jurídico, salientando a importância do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente sob o exercício da Psicologia. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, na qual possibilitaram uma melhor compreensão dos dados mencionados e contribuíram com um forte arcabouço teórico. Para os profissionais de psicologia que atuam na esfera jurídica, em sua grande maioria nas Varas da Família, o contato com o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente é presente e exige uma atuação pautada nos fatores dispostos no ECA. Com a inserção do psicólogo(a) frente ao campo Jurídico os operados do Direito passaram a ter uma melhor compreensão acerca do seu fazer nessa esfera e evidenciam a sua importância. Conclui-se que os construtos nos quais a Psicologia avalia no atendimento aos infantes envolvidos nos processos judiciais são referentes à legislação que embasa o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, no entanto, isso ocorre de maneira não consciente, uma vez que utilizam dele como uma perspectiva e não como quesitos ou questões norteadoras.

CAOS – CONGRESSO ACADÊMICO DOS SABERES DA PSICOLOGIA 2021
189-198
Palmas-TO
e-ISSN:2447-0767