CRESCIMENTO POPULACIONAL SUSTENTÁVEL: A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO COMO POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO

NEGREIROS, V. C. S.; MOURA, V. S.; NEVES, S. C.
Resumo

Dentre as atribuições da União elencadas no Art. 21 da Constituição Federal está a de instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, dentre elas o saneamento básico, assim, a União editou o novo Plano Nacional de Saneamento Básico visando alcançar o desenvolvimento dessa política nacional. Apesar disso, compete aos municípios definir qual política aplicar, bem como a investir percentuais maiores no serviço de água e esgotamento sanitário, portanto, este trabalho apresenta um panorama atual da situação no país apresentando dados relacionados à economia gerada caso houvesse saneamento universalizado. Para tal, a pesquisa utilizou-se de um método dedutivo para construção de suas conclusões, caracterizando-se por ser uma pesquisa do tipo qualitativa e exploratória quanto aos seus fins.

XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
23 de Outubro de 2019
524-527
Palmas-TO