RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

CUNHA, A.V.; GONÇALVES, P. M. R.
Resumo

O presente resumo trata de um dos temas mais emblemáticos dentro do Direito de família, vigorante em todas as camadas da sociedade, atingindo questões além da materialidade humana. Visando analisar a possibilidade sob diversos aspectos, da indenização cabível por abandono do filho e da concessão do dano moral aos filhos rejeitados afetivamente durante o seu desenvolvimento educacional, por um dos seus pais e por ambos, frente aos deveres familiares. Expõe-se, ainda, que todo o desenvolvimento desse trabalho foi baseado em textos extraídos de sites conceituados, bem como de doutrinas, artigos, a fim de que o leitor pudesse refletir acerca das imposições da lei, dos deveres dos pais para com seus filhos e com a sociedade, suas causas e consequências.

XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
23 de Outubro de 2019
562-565
Palmas-TO