VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA PROVÍNCIA DE SOFALA, EM MOÇAMBIQUE (2014-2021)

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar a violência de gênero contra as mulheres na província de Sofala, em Moçambique, no período de 2014 a 2021. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo, com base em dados advindos de boletins de ocorrência disponibilizados pelo Departamento de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique. Os dados foram organizados por tipos de violências (violência física simples e grave, violência psicológica, violência moral, violência social, cópula não consentida e cópula com transmissão de doença), conforme a Lei moçambicana nº 29/2009, e sua distribuição por anos (2014 - 2021). Os resultados apontaram que, dos 10.203 casos de violências registrados com homens e mulheres, ao longo do período investigado, 81,21% ocorreram com mulheres. Observou-se que, mesmo diante da subnotificação de registros, as mulheres foram 4,32 vezes mais acometidas de violência do que os homens. Os dados analisados referentes a notificação de violências contra as mulheres em Sofala são escassos e não refletem o cotidiano de práticas de abuso e discriminatórias que ferem os direitos à vida, à liberdade e à dignidade das mulheres.