HERMENÊUTICA DE PROFUNDIDADE (HP): DISCURSOS QUE REFORÇAM A DEMOCRACIA RACIAL E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

Resumo

Este artigo apresenta a hermenêutica de profundidade de Thompson (1995) como ferramenta estratégica para discussões e análise das políticas de Ensino Religioso no Brasil, confrontando o trato da disciplina, com a implementação da prática curricular, com os artigos 26A e 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (modificada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08). Tendo como objeto de análise: os atos normativos que regulamentam o Ensino Religioso nos estados da Região Sul; as Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Ensino Religioso; o Caderno Pedagógico de Ensino Religioso da Secretária de Estado da Educação do Paraná; e os Boletins e Apostilas de formação da Associação Inter-Religiosa de Educação (ASSINTEC). Tais atos normativos foram confrontados com os documentos construídos com consultas públicas pelos movimentos sociais e cidadãos, como o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) de 1999 e de 2009; os relatórios finais das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial de 2005 e 2009 (CONAPIR); o relatório final da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE), juntamente com o caderno de emendas; e o documento de referência da CONAE do estado do Paraná. No plano teórico, buscou-se integrar a perspectiva crítica da ideologia de John Thompson com a perspectiva de análise.