Os IMPACTOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ACESSO À JUSTIÇA

Antonio Carlos Dos Santos; Wagner José dos Santos

doi:10.33911/singularsh.v1i6.197

Antonio Carlos Dos Santos UFS/UFT https://orcid.org/0000-0002-7255-0525
Wagner José dos Santos ESMAT/UFT https://orcid.org/0000-0002-7255-0525

DOI: https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i6.197

Palavras-chave: Inteligência Artificial, Acesso à Justiça, Transformação Digital

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a implementação de iniciativas tecnológicas no processo judicial brasileiro, sob a justificativa de modernizar e democratizar o acesso à justiça. Mas quais as implicações éticas e sociais das transformações em curso? A metodologia crítica é a análise de texto e levou em consideração as resoluções e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados indicaram um cenário de crescimento das práticas eletrônicas, com destaque para a virtualização de processos, audiências telepresenciais e a criação de plataformas digitais. A introdução de tecnologia oferece oportunidades, mas também levanta questões sobre o impacto no acesso à justiça, na natureza da justiça alcançada e nos sujeitos legais produzidos por essa abordagem. A contribuição deste artigo é que uma abordagem ética e inclusiva no uso da Inteligência Artificial no acesso à justiça é fundamental para promover um sistema judicial eletrônico eficiente, justo e equitativo.

Biografia do Autor

Antonio Carlos Dos Santos, UFS/UFT

É Professor Titular em Ética e Filosofia Política da UFS. É Doutor em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre em cotutela com a Universidade de São Paulo. É Pós-Doutor pela Universidade de Sherbrooke, Canadá. É Professor Permanente do Mestrado em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/ESMAT. Publicou diversos livros, entre eles, "John Locke político: a marca da tolerância", pelas Edições Loyola, 2021.

Wagner José dos Santos, ESMAT/UFT

Graduado em Direito pela Faculdade de Palmas (2013). Advogado Licenciado. Pós Graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós Graduando em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Faculdade ITOP. Conciliador e Mediador pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Mestrando do Programa Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Trabalha desde 2015 na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins como Coordenador dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Tocantins.