A PREPARAÇÃO PSICOSSOCIAL E JURÍDICA PARA A ADOÇÃO  NO DISTRITO FEDERAL

Carlos Henrique Bohm; Niva Maria Vasques Campos; Luiza Barros Santoucy; Andrea de Paula Porto Fernandes Peixoto; Maíra Cristina Coelho de Lima; Paula Freire Coutinho da Rocha; Karina Machado Rocha Gurgel

doi:10.33911/singularsh.v1i1.29

Carlos Henrique Bohm Vara da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Niva Maria Vasques Campos Vara da Infância e da Juventude/TJDFT
Luiza Barros Santoucy Vara da Infância e da Juventude/TJDFT
Andrea de Paula Porto Fernandes Peixoto Vara da Infância e da Juventude/TJDFT
Maíra Cristina Coelho de Lima Vara da Infância e da Juventude/TJDFT
Paula Freire Coutinho da Rocha Vara da Infância e da Juventude/TJDFT
Karina Machado Rocha Gurgel Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

DOI: https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i1.29

Palavras-chave: Adoção, Preparação, Distrito Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo

A adoção de crianças e adolescentes tem grande relevância na legislação brasileira e na literatura científica. Este artigo apresenta os pressupostos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os programas de preparação psicossocial e jurídica para a adoção, o histórico da preparação no Distrito Federal (DF) e os fundamentos psicossociais que norteiam o programa atualmente executado pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF). O modelo atual da preparação na VIJ-DF consiste em uma palestra, três encontros em grupo e um estudo psicossocial, o qual fornece elementos para elaboração de um relatório conclusivo com recomendações ao magistrado a respeito da aptidão dos requerentes para adotar e, quando necessário, também sugere possíveis encaminhamentos.

Biografia do Autor

Carlos Henrique Bohm, Vara da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (2006) e mestrado (2009) e doutorado (2012) em Ciências do Comportamento na Universidade de Brasília. Atua como psicólogo na Vara da Infância e da Juventude, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Tem experiência em docência no ensino superior nos cursos de Psicologia, Enfermagem e Pedagogia. É autor de obras literárias e artigos científicos. Atuou como parecerista de periódicos científicos. Professor na Faculdade Anhanguera (2016 - )

Niva Maria Vasques Campos, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga e Mestre em Psicologia (UnB). Atua como Psicóloga na Vara da Infância e da Juventude/TJDFT.

Luiza Barros Santoucy, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga e Mestre em Psicologia Clínica e Cultura (UnB). Atua como psicóloga na Vara da Infância e da Juventude/TJDFT.

Andrea de Paula Porto Fernandes Peixoto, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga e Especialista em Psicopedagogia (UCB). Atua como Psicóloga na Vara da Infância e Juventude/TJDFT.

Maíra Cristina Coelho de Lima, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga (UnB). Atuou como Analista Judiciária do MPDFT. Atua como Psicóloga na Vara da Infância e Juventude/TJDFT.

Paula Freire Coutinho da Rocha, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga e Especialista em Análise do Comportamento (IBAC). Atua como Psicóloga na Vara da Infância e Juventude/TJDFT.

Karina Machado Rocha Gurgel, Vara da Infância e da Juventude/TJDFT

Psicóloga, Especialista em Psicopedagogia e Mestre em Psicologia Clínica (UnB). Atua como Psicóloga na Vara da Infância e Juventude/TJDFT.