Autor(es): HELLEN EVELIM FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana – Escravo Contemporâneo – Mecanismos para a Erradicação – Políticas Públicas – Trabalho Análogo a Escravo.
Defendido/Publicado em: 2017-11-18
Orientador(a): LARISSE PADRO
Curso: Direito
O presente trabalho visa a apresentar os conceitos existentes acerca da escravidão em paralelo
com a condição de submissão ao análogo a escravo contemporâneo arraigada na nossa
sociedade. É necessário ressaltar a importância de direitos básicos, assim como o resguardo ao
princípio da dignidade da pessoa humana de cada trabalhador, sendo substancial a aplicação
do artigo 149 do Código Penal como forma de penalização aos que infligem o disposto em lei.
Faz-se necessária a demonstração quanto à aplicação de políticas públicas, funções dos órgãos
competentes e de mecanismos para a erradicação do trabalho análogo a escravo no Brasil, de
modo a não testar sua efetividade, mas sim identificá-las.
ALBUQUERQUE, H. E. F. O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO NO BRASIL: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2017. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/1070>. Acesso em: 01 maio. 2024