Autor(es): PAULO VICTOR DOTHLING LINHARES
Palavras-chave: ressocialização, Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro, Reincidência, Metodologia alternativa
Defendido/Publicado em: 2020-06-15
Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
Curso: Direito
A presente pesquisa monográfica teve como finalidade analisar a crise no sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista o fato de que os estabelecimentos prisionais convencionais não se adequam aos padrões legalmente estabelecidos, ao passo que estão contribuindo para a reincidência do criminoso ao invés de atingir sua ressocialização. Diante disso, surge a necessidade da utilização de metodologias alternativas em substituição ao sistema comum, tão somente com o escopo de proporcionar o fiel cumprimento das disposições legais no que se refere à execução das penas de prisão. Para tanto, abordou-se acerca da aplicação da Metodologia APAC, instituição que se dedica conceder ao detento um tratamento mais
humanitário através da aplicação de seus princípios/elementos, com o único objetivo de fazer com que o mesmo retorne ao convívio social em condições dignas.
LINHARES, P. V. D. POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO SOB A ÓTICA DO MÉTODO APAC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2222>. Acesso em: 23 dez. 2024