Autor(es): ANNA LUIZA VIANA E SILVA RODOVALHO
Palavras-chave: Agricultura, Conservação dos recursos naturais, Direito de propriedade, Desenvolvimento sustentável.
Defendido/Publicado em: 2020-06-11
Orientador(a): ANTONIO CESAR MELLO
Curso: Direito
O presente trabalho tem por objetivo identificar a abordagem do agricultor frente ao direito de propriedade e o cumprimento da função social da propriedade rural. Além da pesquisa bibliográfica, foi realizada uma pesquisa utilizando o método de revisão integrativa, tendo como instrumento de busca o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e com a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão foram obtidos seis artigos como resultado. Após a avaliação temática do conteúdo foram estabelecidas duas categorias: O exercício do direito de propriedade e O cumprimento da função social da propriedade rural. Com a análise individualizada dos artigos, constatou-se que o direito de
propriedade é exercido quando o agricultor cultiva tanto monocultura como policultura em sua propriedade. E no que tange ao cumprimento da função social da propriedade rural, esta caracterizou-se mediante a proteção da área de reserva legal e APP das propriedades, bem como com a adoção de manejos sustentáveis e a utilização de equipamentos de proteção individual.
Anna Luiza Rodovalho UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE A ABORDAGEM DO AGRICULTOR FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2263>. Acesso em: 18 maio. 2024