Autor(es): YUNNA LAYANNE PEREIRA CAVALCANTE DUARTE
Palavras-chave: Bioética. Eutanásia. Morte Digna. Vida.
Defendido/Publicado em: 2020-09-22
Orientador(a): Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Curso: Direito
O presente trabalho de conclusão de curso abordará a Eutanásia como um objeto da ciência médica, mas concerne também à moral e ao direito. Existem vertentes que levantam pendências no tocante dos princípios constitucionais, à estima da vida, dentre outros. Alguns operadores do direito embasam em desenvolver uma maneira justa para cada situação fundada. É proveitoso mencionar o Projeto de Lei nº 236/2012 que tramita no Congresso Nacional que propende instaurar o novo Código Penal Brasileiro, o exposto projeto versa a respeito de assuntos com alta complexidade na sociedade, e um dos estipulados assuntos é a Eutanásia, sugere tipificar o procedimento para ser reconhecido de forma autônoma. O objetivo geral foi desenvolver análise a respeito da Eutanásia e morte digna, abordando as suas complexidades e promover a compreensão de tal procedimento. A pesquisa está direcionada por meio de método dedutivo, partindo de uma análise Bioética e jurídica pátria perante a eutanásia, colocando como contrapartida premissas principiológicas. Assim, é fundamental análise da Bioética principialista perante o tema, devido ser profusamente manuseada, com a finalidade de pormenorizar as indagações e estudos das distintas formas e ideias efetivadas na área das ciências médicas e da vida.
DUARTE, Y. L. P. C. EUTANÁSIA E MORTE DIGNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2361>. Acesso em: 05 maio. 2024