Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

Apresentando trabalhos orientados por este(a) professor(a).

# Título Curso Data da Defesa Consultar
639 A Importação Do Instituto Da Plea Bargaining E Sua Aplicabilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MATHEUS DE LIMA COELHO
Direito 12/08/2019
643 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO ANIMAL NA SOCIEDADE SOB OS ASPECTOS DA GUARDA COMPARTILHADA
BRUNA LORRANE DE CASTRO SOUZA
Direito 12/08/2019
677 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAS MULHERES
MILLA CRISTIAN DE JESUS
Direito 18/06/2019
1075 SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
OLIVIA LIMA VEIGA
Direito 16/11/2017
2106 ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA NO BRASIL
EURANY EDUARDA SOARES FERREIRA
Direito 22/06/2020
2110 “A (in) constitucionalidade da prisão em 2a instância à luz do princípio da presunção da inocência”
MARCO XAVIER JUNIOR
Direito 22/06/2020
2130 ANÁLISE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMA E O CONSUMISMO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
Direito 23/06/2020
2361 EUTANÁSIA E MORTE DIGNA
YUNNA LAYANNE PEREIRA CAVALCANTE DUARTE
Direito 22/09/2020
2472 Trabalho análogo a escravo e os aliciadores
RONAN FERREIRA DE ALMEIDA
Direito 24/06/2022
2640 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
ELIENE PEREIRA TAVARES
Direito 14/12/2020