Autor(es): ELIENE PEREIRA TAVARES
Palavras-chave: Mediação. Conciliação. Meios de resolução de conflitos. Acesso à justiça.
Defendido/Publicado em: 2020-12-14
Orientador(a): Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Curso: Direito
O presente trabalho tem como proposta a abordagem da Conciliação e Mediação no âmbito da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como objetivo verificar como estes institutos
podem garantir o acesso à justiça por meio da resolução de conflitos familiares. Abordou-se
conceitos de Conciliação e Mediação, análise no ordenamento jurídico brasileiro, aplicabilidade
do método e investigação como pode garantir o acesso à justiça. Utilizou-se a pesquisa
descritiva, com abordagem quanti-qualitativa, método hipotético dedutivo com a técnica
indireta para coleta de dados. Fez-se levantamento bibliográfico, bem como dados fornecidos
no site da instituição dos atendimentos dos Núcleos de 2017 a 2019, na área da família. Os
resultados da pesquisa demonstram que os métodos de resolução de conflitos contribuem para
garantir o acesso à justiça e a inclusão social.
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2640>. Acesso em: 05 maio. 2024