Autor(es):
Palavras-chave: Consumo. Meio Ambiente. Obsolescência Programada. Sustentabilidade.
Defendido/Publicado em: 2020-06-23
Orientador(a): Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Curso: Direito
O presente estudo analisou os impactos da obsolescência programada para o meio ambiente e as consequências disso na vida das gerações futuras. A pesquisa é exploratória e tem como metodologia desenvolver e explicar conceitos e ideias que visam formulação de problemas e hipóteses. A princípio realizou-se uma abordagem sobre o contexto histórico da obsolescência programada, definição jurídica, e as classificações. Em seguida, correlacionou-se o tema central da pesquisa com o direito do consumidor,
observando-se o parâmetro de sustentabilidade da população estava em consonância com os princípios intrínsecos a proteção e resguardo do meio ambiente. Por fim, verificou-se a necessidade de mudança de comportamento da sociedade, no que condiz ao consumo consciente, diante do constante incentivo a obsolescência programada por empresas que reduzem a vida útil de seus produtos dispostos no mercado de consumo.
ANÁLISE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMA E O CONSUMISMO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2130>. Acesso em: 05 maio. 2024