Autor(es): LARYSSA BORGES LOPES
Palavras-chave: Acordo de Paris - Mudanças Climáticas - Nações Unidas.
Defendido/Publicado em: 2020-12-07
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
A presente pesquisa busca uma melhor compreensão sobre o cuidado com o meio
ambiente, voltado para a área de acordos internacionais, enfatizando a aplicabilidade do Acordo de Paris no Brasil. Os objetivos para a construção dessa pesquisa versam sobre a efetividade do Acordo, discute brevemente sobre as metas estabelecidas, negociações climáticas já realizadas como o Protocolo de Kyoto e qual a relação do Acordo de Paris no âmbito dos princípios dos direitos humanos. Tendo como método uma análise da Convenção-Quadro das Nações Unidas – COP21, através de pesquisas bibliográficas, além de buscas pelo site oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e Ministério do Meio Ambiente. Diante
da ratificação do acordo, houve a implementação de Políticas Públicas com o principal incentivo alcançarem baixa temperatura média global em ênfase à descarbonização, corte de emissões de gases, reparação de danos, proteção de florestas e combate ao desmatamento.
LOPES, L. B. NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS INTERNACIONAIS: ANÁLISE SOBRE O ACORDO DE PARIS E SEUS EFEITOS SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2373>. Acesso em: 04 jul. 2024