Autor(es): Pedro Henrique Ferreira Dias
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Aplicação, Direitos Humanos, Complementar
Defendido/Publicado em: 2020-12-14
Orientador(a): Fabiana Luiza Silva Tavares
Curso: Direito
O presente trabalho manifesta-se na análise do método de resolução de conflitos conhecido como Justiça Restaurativa, o qual é sugerido por organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU). O mecanismo aflora como alternativa aos meios tradicionais de se combater as insatisfações do Brasil e do mundo em relação aos índices de criminalidade, assim como acontece na justiça tradicional, mas, partindo de uma perspectiva humanitária no estudo do fenômeno criminal. Objetiva-se demonstrar seus aspectos gerais, suas aplicações no Brasil, levando em consideração as necessidades de adequações ao ordenamento jurídico vigente, considerando que cada nação possui particularidades inerentes, no intuito de
florescer na mentalidade da população leiga e profissional, inovações no âmbito penal que podem fornecer melhores resultados na pacificação social.
DIAS, P. H. F. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO DIÁLOGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2378>. Acesso em: 22 jul. 2024