Autor(es): SANDRA LILIAN DOMINGOS
Palavras-chave: violência doméstica, feminicídio, COVID-19, Eficácia da Lei Maria da Penha
Defendido/Publicado em: 2022-06-26
Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
Curso: Direito
A violência doméstica tem-se tornado cada vez mais praticada no dia a dia. O h?mi?ídi? ??ntr? ?s mulheres é ? grau mais ?xtr?m? que ? vi?lên?i? ??d? ?l??nç?r. Dessa forma, a fim de prevenir a prática da violência de gênero contra as mulheres a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio tem sido o principal meio de uso pelo ordenamento jurídico ao combate. Dessa vidência, houve um crescente aumento de caso, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e o consequente, distanciamento social. O problema central da pesquisa reside em verificar a efetividade das normas penais ao combate de violência doméstica na pandemia da Covid-19.
Para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa descritiva, qualitativa e o método de coleta de dados utilizado foi o bibliográfico integrativo. Pôde-se concluir que tendo em vista os altos índices de violência contra as mulheres, este problema social requer uma maior atenção do Estado e da sociedade, necessitando-se desenvolver mecanismos capazes de enfrentar e prevenir essas violências. Assim, verifica-se que o Estado não possui meios cabíveis no combate à violência doméstica, e durante a pandemia ficou visível as lacunas apresentadas e a ineficácia do combate à violência contra as mulheres.
DOMINGOS, S. L. FEMINICÍDIO NO BRASIL: A EFETIFIDADE DAS NORMAS PENAIS BRASILEIRAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NA PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2022. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2466>. Acesso em: 02 maio. 2024