Autor(es): POLIANO COELHO MENDES
Palavras-chave: acesso à justiça, Celeridade Processual, Processo Virtual, Eletrônico, Comarca de Ponte Alta do Tocantins.
Defendido/Publicado em: 2022-06-26
Orientador(a): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morai
Curso: Direito
A prestação jurisdicional de forma célere, justa e eficiente é algo que precisa ser perseguido diuturnamente, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelos os cidadãos. O presente Artigo tem como escopo principal analisar os impactos que a virtualização dos processos trouxeram para a Comarca de Ponte Alta do Tocantins, concernente à celeridade processual e ao acesso à Justiça. Trata-se de um trabalho teórico e de pesquisa de campo, com técnica dedutiva e de cotejamento de dados, leis e doutrinas sobre a celeridade processual e acesso à Justiça. A pesquisa além de fazer análise comparativa da realidade processual antes e após a virtualização dos processos, ainda traz uma reflexão acerca dos princípios constitucionais do devido processo legal, da celeridade processual e do tempo razoável do processo; tudo para fins de concluir que
de fato a virtualização dos processos na Unidade Judiciária de Ponte Alta do Tocantins trouxe resultados positivos que afetaram diretamente na celeridade e acesso à Justiça. Mas não só isso, também ficou sinalizado que a problemática que envolve o acesso à Justiça e a celeridade processual vai além de tão somente modernizar os meios de trabalho, mas é algo que envolveu governança participativa.
Poliano Coelho Mendes CELERIDADE PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA APÓS A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS: UM ESTUDO NA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. . 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2022. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2468>. Acesso em: 25 nov. 2024