Autor(es): LARISSA DIAS CUNHA
Palavras-chave: Pena. Sistema Penitenciário. Dignidade da Pessoa Humana.
Defendido/Publicado em: 2020-12-11
Orientador(a): Abizair Antonio Paniago
Curso: Direito
A presente pesquisa tem como objetivo analisar se as finalidades do Sistema Penitenciário Brasileiro estão favoráveis para a ressocialização e reintegração dos reeducandos frente à sociedade, pois tem-se alguns questionamentos em torno do assunto. Essa pesquisa é considerada como bibliográfica, visto que existe a utilização de fontes dispensáveis e publicadas para sua complementação e pode ser vista como quantitativa, pois irá mensurar dados apresentados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de dezembro de 2016 a junho de 2017. Através desta, é possível perceber que pena é determinada pelo Estado como meio de punir determinado indivíduo que infringe alguma lei, onde o mesmo, tem que cumprir determinada sentença como uma forma de se redimir perante a sociedade do delito praticado. Essa Pena é cumprida em uma penitenciária e pôde-se observar que a finalidade do sistema penitenciário supostamente deveria readaptar os apenados para conviver de forma harmônica na sociedade. Não bastando apenas excluir este indivíduo do meio social em que vive para que ele aprenda uma nova forma de viver sem um acompanhamento. Ao analisar a situação do sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que ao longo dos anos que o sistema penitenciário perdeu o controle no que se refere à sua finalidade. Em muita das vezes, não existe a tão sonhada reeducação e ressocialização. No entanto foi possível perceber que existe um descumprimento no que se refere a dignidade da pessoa humana.
CUNHA, L. D. PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: UM LUGAR DESTINADO PARA OS ALVOS DO SISTEMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2020. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2627>. Acesso em: 23 dez. 2024