Autor(es): DIOGENES COSTA SOUZA
Palavras-chave: Relações trabalhistas, Trabalho Remoto, Doenças ocupacionais.
Defendido/Publicado em: 2021-12-01
Orientador(a): Larisse Rodrigues Prado Schuller
Curso: Direito
O mercado de trabalho sofreu uma abrupta transformação com a pandemia do Covid-19 que alterou significativamente as relações de trabalho e trouxe para a realidade trabalhista o regime de trabalho remoto como o home office. Apesar de apresentar diversas vantagens, esta modalidade traz desvantagens como as doenças ocupacionais em decorrência da sobrecarga de trabalho ou mesmo de ambientes e relações trabalhistas insalubres. Diante do exposto, este estudo tem por objetivo discutir sobre os direitos do empregado que adquire a síndrome de burnout em decorrência do regime de trabalho em home office. Por meio de um levantamento bibliográfico no qual demonstra-se a flexibilização trabalhista em tempos de pandemia, a responsabilidade social do empregador sobre doenças ocupacionais e o posicionamento da jurisprudência sobre a reparação de danos materiais e morais ao empregado acometido com a síndrome de burnout em decorrência de atividades laborais desempenhadas em home office. Considera-se que o trabalho remoto potencializou o aumento de doenças ocupacionais devido ao não cumprimento do Direito de Desconexão tanto por parte do trabalhador quanto pela ausência de fiscalização do empregador.
SOUZA, D. C. FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: home office e a síndrome de Burnout. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2021. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/2701>. Acesso em: 03 jul. 2024