Autor(es): MARIA THAYNARA NASCIMENTO PEREIRA
Palavras-chave: direitos das crianças, acessibilidade na educação, inclusão escolar, políticas públicas educacionais, barreiras educacionais
Defendido/Publicado em: 2023-11-24
Orientador(a): Izabel Cristina Urani de Oliveira
Curso: Direito
Este estudo concentra-se na crucial garantia do direito à educação para crianças enfrentando os desafios impostos pelo Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito da legislação brasileira. O intento é mergulhar nas complexidades desse cenário, buscando compreender de maneira profunda como os direitos educacionais dessas crianças são impactados pelo sistema. Ao adotar uma abordagem integrada de revisão bibliográfica e pesquisa documental, visamos destacar os inúmeros obstáculos que permeiam a jornada dessas crianças em busca de uma educação verdadeiramente inclusiva no Brasil. Isso sublinha a necessidade premente de assegurar a salvaguarda desses direitos ao longo de todo o percurso educacional, proporcionando a cada criança a oportunidade não apenas de superar os desafios associados ao TDAH, mas também de florescer plenamente, contribuindo de forma significativa à sociedade. Este artigo transcende a mera descrição da problemática, é um apelo à consciência coletiva. Ao oferecer uma compreensão mais empática dos obstáculos enfrentados por crianças com TDAH, enfatiza-se a urgência de medidas protetivas destinadas a garantir uma educação que vá além de estatísticas, abraçando a singularidade de cada criança. Portanto, esta pesquisa não é apenas uma análise fria de dados, é um chamado à ação para a implementação de políticas e práticas educacionais que celebrem a diversidade, garantindo que todas as crianças, independentemente de suas peculiaridades, tenham não apenas acesso, mas a plena realização de seus direitos fundamentais na jornada educacional.
Maria Thaynara A Garantia do Direito à Educação para Crianças com TDAH: Desafios e Perspectivas na Legislação Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2023. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/3747>. Acesso em: 23 dez. 2024