Autor(es): GUILHERME HOPPE
Palavras-chave: Eleições, Financiamento de campanha, Lisura das eleições.
Defendido/Publicado em: 2015-05-12
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
Por meio da realização de pesquisa teórica fundamentada em levantamento bibliográfico, objetivou o presente trabalho tratar do tema relacionado ao financiamento de campanhas eleitorais e sua repercussão no sistema político, passando-se à análise pormenorizada do sistema de financiamento exclusivamente público, privado e misto, bem como estabelecendo-se os pontos positivos e negativos das duas formas citadas de início. Devido à necessidade de se estabelecer critérios de embasamento referencial, o trabalho não ficou adstrito apenas ao regramento jurídico afeto ao tema no Brasil, porquanto abordou-se também os sistemas de financiamento norte-americano e alemão. Constatou-se, nesse diapasão, evoluções no modelo alemão e norte-americano que refletiram positivamente tanto na coibição da influência do poder econômico quanto na transparência dos recursos manejados nos pleitos eleitorais, de possível aplicabilidade no direito pátrio.
HOPPE, G. NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DE FINANCIMANTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2015. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/81>. Acesso em: 04 jul. 2024