Autor(es): SARAH MARINHO SOUSA
Palavras-chave: teoria da imprevisão, relação de consumo, imprevisibilidade
Defendido/Publicado em: 2015-05-29
Orientador(a): Sinvaldo Conceição Neves
Curso: Direito
O presente trabalho tem como intuito desenvolver um estudo a respeito da Teoria da Imprevisão nas relações de consumo, salientando a distinção entre as relações jurídicas e as relações de consumo. Para tanto, assevera o conceito, as características, as diferenças e o liame entre consumidor, fornecedor, produto e serviço. De mais a mais, analisa o histórico e a respectiva evolução da teoria da imprevisão, abordando os princípios norteadores da referida teoria e sua aplicabilidade não só nas relações trabalhistas, mas, outrossim, em campo civil, trabalhista e administrativo. Por fim, aborda a aplicabilidade da teoria da imprevisão nas relações de consumo, trazendo posicionamentos doutrinários e recentes julgados, que demonstram os requisitos, a importância e, principalmente, a aplicabilidade da referida cláusula para a relação de consumo.
SOUSA, S. M. TEORIA DA IMPREVISÃO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro Universitário Luterano de Palmas, Palmas, Tocantins, 2015. Disponível em: <http://ulbra-to.br/bibliotecadigital/publico/home/documento/82>. Acesso em: 06 jul. 2024