POR QUE O BRASIL FRACASSA

UM ENSAIO SOBRE AS TESES NEO-INSTITUCIONALISTAS DE ACEMOGLU E ROBINSON NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO

Resumo

O presente ensaio busca fazer uma análise crítica e atualizadora sobre as dificuldades institucionais do Brasil, a partir do estudo realizado por Acemoglu e Robinson em sua obra “Por que os países fracassam” (2012). Busca-se atualizar as teses neo-institucionalistas defendidas por esses dois autores, bem como trazer ao debate particularidades que outrora não foram observadas com as devidas especificidades, notadamente no que diz respeito às políticas públicas e ao constitucionalismo crítico brasileiro. Além da perspectiva neo-institucionalista, o estudo apoia-se nos referenciais teóricos da Abordagem Direito e Políticas Públicas e da Teoria Crítica da Constituição. Primeiramente, realizou-se um exercício de interpretação contextualizadora, sistematizadora, atualizadora e incremental das teses e das pesquisas de Acemoglu e Robinson acerca do papel das instituições no desenvolvimento socioeconômico. Em seguida, realizou-se, a partir de tais teses, uma explicação autêntica sobre as razões pelas quais, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento social e econômico, o Brasil tem fracassado. Por fim, critica-se as análises feitas por Acemoglu e Robinson acerca da situação institucional brasileira (feitas no contexto de 2012) e atualiza-se essa análise. Como principais resultados, verifica-se a construção de importantes ilações entre a teoria neo-institucionalista de Acemoglu e Robinson e as teorias jurídicas contemporâneas de perfil crítico, bem como aquelas voltadas a entender o papel do Direito como instituição, no conjunto das dinâmicas constitucionais e das atividades estatais (como é o caso da Abordagem Direito e Políticas Públicas).