POR QUE O BRASIL FRACASSA

UM ENSAIO SOBRE AS TESES NEO-INSTITUCIONALISTAS DE ACEMOGLU E ROBINSON NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO

Palavras-chave: Desenvolvimento, Políticas Públicas, Constitucionalismo Crítico, Brasil, História

Resumo

O presente ensaio busca fazer uma análise crítica e atualizadora sobre as dificuldades institucionais do Brasil, a partir do estudo realizado por Acemoglu e Robinson em sua obra “Por que os países fracassam” (2012). Busca-se atualizar as teses neo-institucionalistas defendidas por esses dois autores, bem como trazer ao debate particularidades que outrora não foram observadas com as devidas especificidades, notadamente no que diz respeito às políticas públicas e ao constitucionalismo crítico brasileiro. Além da perspectiva neo-institucionalista, o estudo apoia-se nos referenciais teóricos da Abordagem Direito e Políticas Públicas e da Teoria Crítica da Constituição. Primeiramente, realizou-se um exercício de interpretação contextualizadora, sistematizadora, atualizadora e incremental das teses e das pesquisas de Acemoglu e Robinson acerca do papel das instituições no desenvolvimento socioeconômico. Em seguida, realizou-se, a partir de tais teses, uma explicação autêntica sobre as razões pelas quais, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento social e econômico, o Brasil tem fracassado. Por fim, critica-se as análises feitas por Acemoglu e Robinson acerca da situação institucional brasileira (feitas no contexto de 2012) e atualiza-se essa análise. Como principais resultados, verifica-se a construção de importantes ilações entre a teoria neo-institucionalista de Acemoglu e Robinson e as teorias jurídicas contemporâneas de perfil crítico, bem como aquelas voltadas a entender o papel do Direito como instituição, no conjunto das dinâmicas constitucionais e das atividades estatais (como é o caso da Abordagem Direito e Políticas Públicas).

Biografia do Autor

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Dr., Universidade Federal de Goiás

Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor permanente do PPGDP-UFG, do PPGIDH-UFG e do PPGDDA-UFPA. Presidente da Comissão de Direito Constituição e Legislação da OAB-GO. Pesquisa realizada com apoio institucional do PPGDP-UFG e entidades profissionais parceiras.

Gonçal Mayos Solsona, Universitat de Barcelona

Professor titular da Universidade de Barcelona-Espanha. Coordenador do Programa de Doutorado em Cidadania e Direitos Humanos da UB-Espanha.

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Universidade Federal de Goiás

Professora efetiva da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutora em Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona-ES. Professora permanente do PPGDP-UFG, do PPGPJDH-UFT. Pesquisa realizada com apoio institucional do PPGDP-UFG, do PPGPJDH-UFT e entidades profissionais parceiras.

Publicado
2023-04-30