Prezados leitores, o Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ ULBRA apresenta a mais recente edição da Revista Singular Ciências Sociais e Humanidades, dedicada à publicações na área jurídica. O Curso de Direito do CEULP/ULBRA, com quase 22 anos de existência no estado do Tocantins, possui diferenciais importantes no tocante ao estímulo da tríade Ensino, Pesquisa e Extensão para a formação acadêmica.

Além das diversas atividades desenvolvidas em prol da comunidade, preocupa-se em incentivar a pesquisa e a produção científica. Desse modo, o Curso de Direito une-se à Revista Singular do CEULP/ULBRA para ofertar à coletividade uma seleção de artigos jurídicos em português e inglês sobre diversos temas relevantes do Direito

Os artigos apresentados nesta edição são resultado de uma colaboração interdisciplinar entre juristas, pesquisadores e profissionais da área jurídica e afins. Acreditamos que essa abordagem colaborativa e abrangente é fundamental para enfrentar os desafios complexos e multifacetados que envolvem o universo jurídico na atualidade. Nesta edição, temos o prazer de apresentar artigos em português e inglês que abordam diversos temas relacionados a direitos humanos, direito digital, direito penal, direito econômico, direito das mulheres, educação, políticas públicas e discussões processuais.

Gostaríamos de agradecer a todos os autores que contribuíram com seus artigos para esta edição da Revista Singular. Seus trabalhos oferecem uma contribuição valiosa para debates jurídicos nas mais diversas áreas, e certamente serão de grande interesse e valia para os leitores.

Por fim, ressaltamos que a abrangência de temas jurídicos, em uma revista científica, é vital para refletir a realidade social e proporcionar uma plataforma para o diálogo e o progresso. Acreditamos que, ao promover uma variedade de temas nesta edição, a Revista Singular pode desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do direito e na promoção da justiça em nossa sociedade. 

Boa leitura. 
Atenciosamente, 
Prof. Me. Ana Isabella Bezerra Lau. Professora e Coordenadora do Curso de Direito do CEULP/ULBRA. 

Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito do CEULP/ULBRA.