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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 643 |
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO ANIMAL NA SOCIEDADE SOB OS ASPECTOS DA GUARDA COMPARTILHADA
BRUNA LORRANE DE CASTRO SOUZA |
12/08/2019 | Direito | |
| 642 |
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DIANTE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826.
ABEL RODRIGUES CANJAO |
12/08/2019 | Direito | |
| 641 |
O TRAMENTO JURÍDICO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
VALDEMI RIBEIRO DA SILVA |
12/08/2019 | Direito | |
| 640 |
UM ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO UBER – MOTORISTA
GABRIEL JUNQUEIRA GUIMARAES |
12/08/2019 | Direito | |
| 639 |
A Importação Do Instituto Da Plea Bargaining E Sua Aplicabilidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MATHEUS DE LIMA COELHO |
12/08/2019 | Direito | |
| 638 |
O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
EURIPEDES MENDONCA DE ABREU JUNIOR |
12/08/2019 | Direito | |
| 637 |
OS REFLEXOS DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/06 NA CRIAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO
ISABELLA CRISTINA VIANA SILVA |
12/08/2019 | Direito | |
| 636 |
O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL COMO ELEMENTO DE INTERAÇÃO ENTRE OS POVOS: Sua aplicação em face do acordo de Paris
THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA |
10/06/2019 | Direito | |
| 635 |
JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
SARA COSTA CUSTODIO |
12/08/2019 | Direito | |
| 634 |
O IPTU PROGRESSIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO: EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
LUANNA NEVES DA SILVA OLIVEIRA |
12/08/2019 | Direito |