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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 3758 |
O IMPACTO GERADO PELA DEFICIÊNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
IGOR ROCHA NOGUEIRA |
01/12/2023 | Direito | |
| 3757 |
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA IDENTIDADE DAS CRIANÇAS
WADSON JOSE DE CASTRO |
01/12/2023 | Direito | |
| 3756 |
A Legalidade da "Pejotização" como Forma de Terceirização de Mão de Obra após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
RODRIGO FARIAS DO NASCIMENTO |
01/12/2023 | Direito | |
| 3755 |
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE
LUTIELE ROSADO SILVA |
30/11/2023 | Direito | |
| 3754 |
ATUAÇÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COM ÊNFASE EM FURTOS E ROUBOS
FELIPE MENESES TEIXEIRA |
30/11/2023 | Direito | |
| 3753 |
TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE
GUILHERME CASTRO NUNES |
28/11/2023 | Direito | |
| 3752 |
A RELAÇÃO TRABALHISTA ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS QUE ATUAM POR MEIO DO APLICATIVO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
GABRIEL BORGES |
28/11/2023 | Direito | |
| 3751 |
A TIPIFICAÇÃO DE CRIME ON-LINE COMO CRIME PERMANENTE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
JAMILSON PINHEIRO GUIMARAES |
28/11/2023 | Direito | |
| 3750 |
PEJOTIZAÇÃO: TERCEIRIZAÇÃO OU FRAUDE TRABALHISTA?
SAMUEL RIBEIRO SANTIAGO |
27/11/2023 | Direito | |
| 3749 |
PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: (IN) EFICÁCIA DO MEIO COERCITIVO PARA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
THAYSA CASTRO DE ALMEIDA |
27/11/2023 | Direito |