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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2627 |
PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: UM LUGAR DESTINADO PARA OS ALVOS DO SISTEMA
LARISSA DIAS CUNHA |
11/12/2020 | Direito | |
| 2626 |
O ADVENTO DAS LAWTECHS E O SEU IMPACTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INTELECTUAL DO ADVOGADO
ARTUR ALVES DA SILVA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2625 |
A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO À VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS CONECTADAS POR MEIOS DE APARELHOS ELETRÔNICOS COM ACESSO À INTERNET Palmas- TO 2020
THALITA AFONSO DOS ANJOS |
07/12/2020 | Direito | |
| 2624 |
ALIENAÇÃO PARENTAL: Da (im)possibilidade da aplicação da Lei nº 12.318/2010 nos casos de rompimento conjugal frente à multiparentalidade.
DEBORA BACCA DOS SANTOS |
14/12/2020 | Direito | |
| 2623 |
A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO MANIFESTAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL EXISTENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO DISCURSO LEGAL DE IGUALDADE.
KATIELLY BATISTA TEIXEIRA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2622 |
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO DANO CAUSADO AO TRABALHADOR POR APLICATIVO
TAISA ALVES PINTO |
15/12/2020 | Direito | |
| 2621 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 518/2019 E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E LESIVIDADE PENAL
DANIELY RAIANY COSTA SOUSA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2620 |
DA JUSTIÇA NEGOCIADA ESTADUNIDENSE À INSERÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA
ISAAC LOPES FRANCA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2619 |
INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA NO COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: O DESMEMBRAMENTO DE PRESOS FACCIONADOS NO ESTADO DO TOCANTINS
GUSTAVO ARAUJO PEREIRA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2618 |
DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA DE ORIGEM
FERNANDA DIAS DA SILVA |
09/12/2020 | Direito |