Direito

Apresentando publicações deste curso.

# Título Data da Defesa Consultar
2620 DA JUSTIÇA NEGOCIADA ESTADUNIDENSE À INSERÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA
ISAAC LOPES FRANCA
08/12/2020
2348 DA POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS
THAYLOR BRITO DA SILVA
17/06/2020
2111 DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL FRENTE À MOROSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DA PAZ SILVA
09/06/2020
1085 DECLARAÇÕES DE DIREITO NO ÂMBITO ANGLO AMERICANO, SUAS ORIGENS E POSTERIORES INFLUÊNCIAS
DIOGO JOSE DA ROCHA TAVARES SILVEIRA LEITE
16/01/2016
3748 DEMANDA HÍDRICA DA POPULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PALMAS E A PROBLEMÁTICA DA ESCASSEZ NO ABASTECIMENTO PÚBLICO.
JANAIR PEREIRA DA SILVA
24/11/2023
2456 DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL: DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA ADOÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DE QUEM BUSCA ADOTAR
JHOVANNA COUTINHO NOLETO
26/06/2022
2460 DESAFIOS E DIFICULDADES DO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
ANGELA ARAUJO DOS SANTOS
26/06/2022
1010 DESAPOSENTAÇÃO: CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE APOSENTADORIA RECEBIDOS PELO SEGURADO
GISLAYNE MESSIAS FERNANDES ALVES
05/05/2016
2376 DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA
BRAIAN BEIRIGO ROLIM
09/12/2020
1013 DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA NO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
MARCOS CONCEICAO DE ALMEIDA
05/05/2019