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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS À POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
RENNAN RICARDO SOUZA GARCIA |
08/12/2020 |
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ADOÇÃO TARDIA E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS
KELLY TAVARES DOS SANTOS |
11/06/2020 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA IDENTIDADE DAS CRIANÇAS
WADSON JOSE DE CASTRO |
01/12/2023 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTA NA LEI Nº 12.318/2010 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS
TAMIRES RODRIGUES PEREIRA |
09/06/2020 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTA NA LEI Nº 12.318/2010 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS
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09/06/2020 |
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Alienação Parental, as consequências jurídicas e a demora da penalização da conduta
RAYDENIZE NERES DE BARROS COSTA |
23/11/2021 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS MEIOS PUNITIVOS DO GENITOR ALIENANTE
THAIS KARINA TOMKIEL VEZARO |
05/05/2016 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL: Da (im)possibilidade da aplicação da Lei nº 12.318/2010 nos casos de rompimento conjugal frente à multiparentalidade.
DEBORA BACCA DOS SANTOS |
14/12/2020 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS
RENATO HEITOR SILVA VILAR |
16/01/2016 |
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ANALISAR A ANTINOMIA JURÍDICA ENTRE A LEI GEERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Nº 13.709/2018 E A LEI DO CADASTRO POSITIVO Nº 12.414/ 2011
ANA CAROLINA MESSIAS MACEDO |
19/06/2020 |
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