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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 3757 |
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA IDENTIDADE DAS CRIANÇAS
WADSON JOSE DE CASTRO |
01/12/2023 | Direito | |
| 3758 |
O IMPACTO GERADO PELA DEFICIÊNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
IGOR ROCHA NOGUEIRA |
01/12/2023 | Direito | |
| 3759 |
O SISTEMA EDUCACIONAL NAS CADEIAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
ADAO JUNIOR ROSA DO COUTO |
01/12/2023 | Direito | |
| 2701 |
FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: home office e a síndrome de Burnout
DIOGENES COSTA SOUZA |
01/12/2021 | Direito | |
| 3675 |
A (IN) COMPATIBILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
KALINE DE ANDRADE DA SILVA |
23/11/2021 | Direito | |
| 3676 |
A INCOMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA LAVRAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 69 DA LEI N° 9.099/95
LUCAS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA |
10/12/2021 | Direito | |
| 3677 |
O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DE COVID- 19 COMO FATOR AGRAVANTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL.
MARIA DEYS DE SOUSA AGUIAR |
23/11/2021 | Direito | |
| 4825 |
A VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS: NECESSIDADE DE JUSTIÇA
AGOSTINHA RODRIGUES DA COSTA |
11/06/2024 | Direito | |
| 4826 |
HOLDING PATRIMONIAL COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALESSANDRO RAMOS MARQUES |
11/06/2024 | Direito | |
| 1331 |
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR OU UMA CARACTERÍSTICA DE MERCADO?
MIKAELA CARNEIRO DE GOIS |
02/12/2019 | Direito |