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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
|---|---|---|---|---|
| 2104 |
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao agente público no exercício de sua função
PATRICIA BAZANA SCHNEIDER |
09/06/2020 | Direito | |
| 2232 |
A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
NATALIA NERES COSTA |
24/06/2020 | Direito | |
| 1073 |
A (IN) VALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA APURAÇÃO DE DELITOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
LUDMILLA OLIVEIRA DE CASTRO |
17/11/2017 | Direito | |
| 2677 |
A (IN) EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/2003) NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE DO BRASIL
ABDIEL JUNIO RAMOS PAIVA |
24/06/2021 | Direito | |
| 2105 |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA SOBRE O SALÁRIO PARA SATISFAZER O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
BARBARA LORRANY SILVA BESSA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2709 |
A (IN) COMPATIBILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
KALINE DE ANDRADE DA SILVA |
23/12/2021 | Direito | |
| 3675 |
A (IN) COMPATIBILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
KALINE DE ANDRADE DA SILVA |
23/11/2021 | Direito | |
| 1928 |
1ª ETAPA DO PARQUE LINEAR URBANO DO CÓRREGO MACHADO, EM PALMAS - TO
BERLINDO JUNIO HERTEL DA SILVA |
15/07/2021 | Arquitetura e Urbanismo | |
| 1724 |
1ª ETAPA DO PARQUE LINEAR URBANO DO CÓRREGO MACHADO, EM PALMAS - TO
BERLINDO JUNIO HERTEL DA SILVA |
09/12/2020 | Arquitetura e Urbanismo | |
| 866 |
“O RENASCIMENTO DO PARTO”: ANÁLISE DAS CONTINGÊNCIAS ENVOLVIDAS NA ESCOLHA DO TIPO DE PARTO
KATIA PEREIRA DA SILVA |
10/06/2016 | Psicologia |