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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 3758 |
O IMPACTO GERADO PELA DEFICIÊNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
IGOR ROCHA NOGUEIRA |
01/12/2023 | Direito | |
| 3759 |
O SISTEMA EDUCACIONAL NAS CADEIAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
ADAO JUNIOR ROSA DO COUTO |
01/12/2023 | Direito | |
| 3675 |
A (IN) COMPATIBILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
KALINE DE ANDRADE DA SILVA |
23/11/2021 | Direito | |
| 3676 |
A INCOMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA LAVRAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 69 DA LEI N° 9.099/95
LUCAS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA |
10/12/2021 | Direito | |
| 3677 |
O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DE COVID- 19 COMO FATOR AGRAVANTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL.
MARIA DEYS DE SOUSA AGUIAR |
23/11/2021 | Direito | |
| 2636 |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2637 |
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS À POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
RENNAN RICARDO SOUZA GARCIA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2638 |
NASCITURO: DA PERSONALIDADE JURIDICA À REPARAÇÃO DE DANOS, A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.089 - SP
JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2633 |
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITES COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA PROVA PERICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE GOIATINS - TO
KAROLINE MONTEIRO DA ROCHA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2634 |
ANÁLISE DO CRIMINOSO PSICOPATA SERIAL KILLER E SUA PUNIÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MAISA DE SOUSA ARAUJO |
14/12/2020 | Direito |