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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2642 |
AS DIFICULDADES PARA ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) EM RAZÃO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A SUA CONCESSÃO
HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2618 |
DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA DE ORIGEM
FERNANDA DIAS DA SILVA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2619 |
INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA NO COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: O DESMEMBRAMENTO DE PRESOS FACCIONADOS NO ESTADO DO TOCANTINS
GUSTAVO ARAUJO PEREIRA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2620 |
DA JUSTIÇA NEGOCIADA ESTADUNIDENSE À INSERÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA
ISAAC LOPES FRANCA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2623 |
A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO MANIFESTAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL EXISTENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO DISCURSO LEGAL DE IGUALDADE.
KATIELLY BATISTA TEIXEIRA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2644 |
A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
JAYNE DE BARROS RODRIGUES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2636 |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2637 |
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS À POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
RENNAN RICARDO SOUZA GARCIA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2633 |
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITES COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA PROVA PERICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE GOIATINS - TO
KAROLINE MONTEIRO DA ROCHA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2377 |
INSALUBRIDADE, SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS
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08/12/2020 | Direito |