Por Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Palmas-TO
13/04/2010 • Atualizado em 13/04/2010 19:27
Quase 300 representantes de municípios tocantinenses, entre prefeitos e servidores, se reuniram no auditório do Tribunal de Contas do Estado para esclarecer dúvidas sobre a lei de licitações e o uso de uma ferramenta que facilitará o trabalho dos gestores das 139 cidades tocantinenses. Tratou – se do módulo LO – licitação e obras do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, o SICAP. Na abertura do evento, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, destacou a importância de se orientar os prefeitos e servidores para evitar erros na aplicação de recursos públicos. Lei de Licitações
A Professora do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e Diretora do Instituto de Contas 5 de outubro, Dagmar Gemelli, ministrou uma palestra sobre a Lei de Licitações. Foi um momento para os participantes questionarem e tirarem as dúvidas. “Quanto mais se discute a Lei de Licitações e Contratos, mais dúvidas surgem. E isso é bom porque a sociedade ganha quando o recurso público é aplicado de forma correta e os gestores públicos desempenham com mais responsabilidade o seu papel na sociedade.”, informou a diretora, que ainda acrescentou: “Todo o papel que o Tribunal de Contas do Estado vem fazendo é em prol da sociedade.”
Percentual de aprovação no Exame de Ordem acima da média do Estado
Práticas e interações sociais desde o primeiro período, por meio de atividades extensionistas
Único Curso de Direito do Estado do Tocantins que conta com um Centro Judiciário de Resolução de
Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins - CEJUSC
Presença de um Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (NAVIT), do
Ministério Público do Estado do Tocantins
Convênios firmados com diversas instituições e Poderes que compõem o Sistema de Justiça, garantindo ao
acadêmico o contato com a prática jurídica real
Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq
Curso vinculado na melhor Instituição de Ensino Superior do Estado do Tocantins, de acordo com o MEC